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Seção de Inativos e Pensionistas

Publicado: Sábado, 21 de Março de 2020, 14h21 | Última atualização em Quinta, 25 de Março de 2021, 17h39 | Acessos: 2799

AVISO

INFORMAMOS ÀS SENHORAS E SENHORES VINCULADOS QUE EM VIRTUDE DO FERIADO DA PÁSCOA, O EXPEDIENTE SERÁ APENAS NOS DIAS 29 E 30 DE MARÇO DE 2021. QUANTO AO ATENDIMENTO PRESENCIAL, PERMANECERÁ DAS 14 H ÀS 16H30.

 

AVISO 

Prova de Vida - Suspensão

De acordo com a Portaria GM-MD nº 147, de 13 de janeiro de 2021, estão suspensos até 30 de junho de 2021, a apresentação anual para realização cadastral anual para prova de vida, bem como o bloqueio dos créditos relativos a proventos de inatividade e pensões por falta de realização da comprovação de vida, que voltarão a acontecer a partir de 1º de julho de 2021.

 DEMAIS INFORMAÇÕES

- Endereço: Rua Marechal Bittencourt, S/Nr, Bairro Guararapes, CEP 27533-050, Resende-RJ.

- Horário de Atendimento ao Público: de segunda a quinta-feira, das 14h às 16:30; e sexta, das 9h30 às 11h30

- Telefones: (24) 3388-5102 (Chefia), (24) 3355-0280 e 3388-4785 (Informações).

 

- Atribuições:

   - organizar e remeter à SSIP os Processos de Concessão de Pensões, Reparação Econômica em Prestação Mensal Permanente e Continuada, Remuneração do Grau Hierárquico Imediato, Isenção de Imposto de Renda, Auxílio Invalidez e Reforma por Idade Limite de Permanência na Reserva;

   - conferir e remeter à SSIP os Processos dos Vinculados relativos à Reforma por Incapacidade Física, Concessão de Vantagens ou Benefícios previstos em Lei, Recursos Administrativos, Revisão de Proventos, Reexame e Revisão de Pensões, Melhoria e Alteração da Base de Cálculo de Pensão Militar e Solicitação de Comprovação da Participação em Operações Bélicas da 2ª Guerra Mundial.

 

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